Esta política descreve como eu, João Vitor Viñas Vieira, advogado inscrito na OAB/PR sob o nº 123.242, realizo o tratamento de seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
Na qualidade de profissional liberal, atuo como o Controlador dos dados coletados através deste site[cite: 4]. Isso significa que sou o responsável direto pelas decisões referentes ao tratamento de suas informações pessoais, garantindo o sigilo profissional inerente à advocacia.
Os dados solicitados no formulário de contato (nome, e-mail, telefone e mensagem) possuem a finalidade exclusiva de viabilizar o atendimento jurídico inicial e a análise estratégica do seu caso[cite: 2, 4]. O envio dessas informações pelo usuário é voluntário e representa o consentimento para este contato[cite: 2, 4].
Em observância ao Art. 18 da LGPD, você, como titular dos dados, pode a qualquer momento solicitar[cite: 4]:
Embora este site seja uma plataforma de contato, adoto medidas técnicas de segurança para proteger suas informações contra acessos não autorizados ou situações acidentais de destruição ou perda[cite: 1, 4].
Para qualquer dúvida ou exercício de direitos, entre em contato diretamente pelo e-mail: joaovitorvieira.adv@hotmail.com[cite: 4].